Formação complementar

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Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Medidas de execução indireta (Típicas e Atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direito. REVISTA DE PROCESSO , v. 44, p. 169-196, 2019.

• VASCONCELOS, RAPHAEL CARVALHO DE ; FAIRBANKS, ALEXANDRE DE SERPA PINTO . A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 5, p. 244-258, 2017.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; GOMES, J. C. S. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Negócios Jurídicos Processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 267, p. 43-74, 2017.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOARES, A. C. C. ; MENEZES, C. R. ; LIMA, C. S. ; ALVES, E. A. R. ; ARAUJO, E. P. ; MACHADO, F. L. ; DIAS, G. R. ; SANTOS, I. T. O. ; CAETANO, J. S. ; GOMES, J. C. S. ; MACHADO, M. E. L. ; CORTASIO, M. M. ; SOUZA, R. L. G. ; RAMOS, R. C. ; LIMA, R. N. S. S. ; MOOR, T. F. E. ; OLIVEIRA, T. M. ; CRUZ, Y. C. M. . Previsibilidade e Segurança Jurídica no Novo CPC: o Papel dos Precedentes na Esfera da Prestação Jurisdicional Brasileira. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ.ITR , v. 4, p. 1-37, 2017.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . THE MARRAKESH TREATY RATIFICATION IN BRAZIL: IMMEDIATE EFFECTS. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW , v. 4, p. 328-346, 2017.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; CARVALHO, C. L. ; CAMPOS, G. H. M. O. ; COSTA, L. C. ; FERREIRA, L. L. ; MALAFAIA, M. M. . A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e os Princípios Contratuais Contemporâneos. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ.ITR , v. 3, p. 1-20, 2016.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . Acesso aberto, direitos autorais e a inclusão sociocultural das pessoas portadoras de deficiência. Cadernos de Biblioteconomia, Arquivistica e Documentacao , v. 2, p. 106-115, 2016.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Apontamentos Acerca dos Contratos de Mútuo e Comodato na Perspectiva dos Tribunais. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ.ITR , v. 3, p. 1-17, 2015.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Contratos de Prestação de Serviço e Empreitada: Semelhanças e Diferenças. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ.ITR , v. 3, p. 1-15, 2015.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; PINTO, A. A. A. S. ; PINTO, P. B. S. . Coisa Julgada Inconstitucional Sob a Hodierna Ótica Jurisprudencial. Revista da Faculdade de Direito (UFU) , v. 43, p. 1-19, 2015.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; PINTO, A. A. A. S. . Conflitos Entre Princípios Contratuais Clássicos e Hodiernos Sob a Ótica da Constitucionalização do Direito Civil. Revista Jurídica Eletrônica Direito, Sociedade e Desenvolvimento - UFRRJ.ITR , v. 2, p. 1-15, 2014.

• FAIRBANKS, A. S. P. . A (im) possibilidade de convenções processuais que limitem a produção de provas no processo civil e o seu impacto sobre os poderes do juiz. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - Volume 9. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 9, p. 13-21.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Medidas de execução indireta: parâmetros para a sua aplicabilidade e a busca pela satisfação específica do direito. In: Marco Félix Jobim; Rafael Caselli Pereira. (Org.). Fundamentos objetivos e o novo processo civil brasileiro. 1ed.Londrina: Editora Toth, 2021, v. 1, p. 35-62.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Medidas de Execução Indireta e a Busca Pela Satisfação Específica do Direito. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. VIII, p. 33-58.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; OLIVEIRA, T. M. ; FAIRBANKS, A. S. P. . DIÁLOGOS PROCESSUAIS: democracia e justiça no contexto do CPC/2015. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). DIÁLOGOS PROCESSUAIS: democracia e justiça no contexto do CPC/2015. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 31-78.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; GOMES, J. C. S. . Negócios Jurídicos Processuais e as Bases para a sua consolidação. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil.. 2ed.São Pualo: Revista dos Tribunais, 2018, v. II, p. 1069-1098.

• GAIO JUNIOR, A. P. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; GOMES, J. C. S. . Negócios Jurídicos Processuais e as Bases para a sua consolidação. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Doutrinas Essenciais. Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. II, p. 1069-1098.

• FAIRBANKS, A. S. P. . A Aplicação da Boa-fé Processual ao Processo Eletrônico como Elemento Indispensável à Fundamentação das Decisões. In: Evandro Marcelo dos Santos;Thais Miranda de Oliveira. (Org.). DIREITO E PROCESSO EM EVOLUÇÃO: estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Junior. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 23-38.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; SOARES, A. C. C. ; MENEZES, C. R. ; LIMA, C. S. ; ALVES, E. A. R. ; ARAUJO, E. P. ; DIAS, G. R. ; SANTOS, I. T. O. ; CAETANO, J. S. ; GOMES, J. C. S. ; CORTASIO, M. M. ; MACHADO, M. E. L. ; SOUZA, R. L. G. ; RAMOS, R. C. ; LIMA, R. N. S. S. ; MOOR, T. F. E. ; OLIVEIRA, T. M. ; CRUZ, Y. C. M. . O Novo CPC e a Busca pela Verticalização das Decisões como Pressuposto da Decisão Previsível: o Papel dos Precedentes. In: Evandro Marcelo dos Santos; Thais Miranda de Oliveira. (Org.). DIREITO E PROCESSO EM EVOLUÇÃO: estudos em homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Junior. 0ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. , p. 387-402.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; FERREIRA, L. L. . A Função Social dos Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 635-651.

• FAIRBANKS, A. S. P. . A Função Social e a Boa-fé Objetiva Aplicados ao Direito Empresarial. In: CONPEDI. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. , p. 62-79.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Autorais, Acesso à Cultura e o Tratado de Marraqueche. In: Beatriz Bugallo Montao, Thami Covatti Piaia(organização CONPEDI/ UdelaR/Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG). (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 142-162.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Temas jurídicos atuais que mais afetam nossas vidas cotidianas. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Nem sempre o que se deve é o que se paga. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Planos de saúde na pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Planos de Saúde Coletivos, uma andorinha faz verão?. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Suspensão e cancelamento dos planos de saúde na pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Reajustes no valor dos planos de saúde em 2021. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Exames e tratamentos com cobertura pelos planos de saúde nos casos de COVID-19. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Impactos da pandemia nos contratos de locação. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Equilíbrio nos contratos de locação durante a pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Reajuste nos contratos de locação durante a pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Índices de reajuste ao contrato de locação e as decisões judicias mais recentes. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Despejo em contratos de locação durante a pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Despejo de pessoas físicas durante a pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Despejo de pessoas jurídicas durante a pandemia. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Ação revisional de aluguel como caminho para equilibrar o contrato de locação. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Ação Renovatória, o meio de forçar a continuidade do contrato de locação comercial. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Ação renovatória e os requisitos para não perder o ponto comercial. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Multipropriedade, adquirindo frações de tempo. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Multipropriedade, as vantagens de se adquirir frações de tempo. Jornal do Brasil, JB.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Multipropriedade, direitos, deveres e desvantagens. Jornal do Brasil, JB.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . A Look At The Marrakesh Treaty Ratification In Brazil. IP Watch, Suiça. IP Watch, Suiça.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; ANDRADE, L. P. P. C. S. H. . O Plano Nacional de Cultura e a Regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais. In: VIII Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2017, Rio de Janeiro. VIII Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2017. v. VIII. p. 271-283.

• FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, A. R. . Precedentes Judiciais e o Paradigma das Limitações aos Direitos Autorais. In: XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017, Curitiba. XI CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 2017. v. XI. p. 372-396.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . A Propriedade Privada no Brasil: Reflexos da Evolução no Direito Civil a Partir da Constituição de 1988. In: XXXIV International Congress of the Latin American Studies Association - New York, NYC, 2016, New York, NYC. XXXIV International Congress of the Latin American Studies Association, 2016.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . A Função Social da Propriedade e do Contrato e a Inclusão Cultural das Pessoas com Deficiência. In: X Congresso de Direito do Autor e Interesse Público - UFPR, 2016, Curitiba. X Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, 2016. v. X. p. 181-202.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Tratado de Marrakesh no Plano Nacional de Cultura: Inclusão Cultural e Cidadania. In: VII Seminário Internacional Políticas Culturais, 2016, Rio de Janeiro. VII Seminário Internacional Políticas Culturais, 2016. v. VII. p. 128-140.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . Diversidade e Pluralidade como Política Cultural: O Direito à Diversidade na Persperctiva dos Tribunais. In: VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015, Rio de Janeiro. VI Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2015. p. 77-87.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Princípios Civis Contemporâneos nos Contratos de Direitos Autorias: Função Social, Boa-Fé Objetiva e Equilíbrio. In: IX Congresso de Direito do Autor e Interesse Público - UFPR, 2015, Curitiba. Estudos de Direito do Autor e Interesse Público, 2015. p. 123-130.

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Entre os direitos autorais e liberdade criativa: os desafios dos documentaristas. In: VII Encontro Anual da AIM, 2017, Braga, Portugal. VII Conferência Internacional: Encontro Anual da AIM. Braga: AIM, 2017.

• FAIRBANKS, A. S. P. . Incidência dos Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais. In: VIII Congresso de Direito do Autor e Interesse Público - UFPR, 2014, Curitiba. Estudos de Direito do Autor e Interesse Público, 2014. p. 42-48.

• SOUZA, A. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Musica e liberdade de expressao na producao audiovisual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Acessibilidade Cultural das Pessoas com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Segurança e Liberdade Criativa: Direitos Autorais, Usos Livres e best pacticies. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência e a Função Social dos Direitos Autorais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Entre os Direitos Autorais e Liberdade Criativa: os Desafios dos Documentaristas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; GOMES, J. C. S. . Negócios Jurídicos Processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; ANDRADE, L. P. P. C. S. H. . O Plano Nacional de Cultura e a Regulamentação da Gestão Coletiva de Direitos Autorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Por que fazer Direito?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAIRBANKS, A. S. P. . A Função Social e a Boa-fé Objetiva Aplicados ao Direito Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, A. R. . Precedentes Judicias e o Paradigma das Limitações aos Direitos Autorais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Tratado de Marrakesh no Plano Nacional de Cultura: Inclusão Cultural e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . A Propriedade Privada no Brasil: Reflexos da Evolução no Direito Civil a Partir da Constituição de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Função Social da Propriedade e a Usucapião na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; CARVALHO, C. L. ; FERREIRA, L. L. ; SOUZA, W. M. . A Efetivação do Plano Nacional de Cultura: Licenças Abertas e o Tratado de Marraqueche. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; ARAUJO, E. P. ; GOMES, J. C. S. ; SOUZA, R. L. G. . Breves Considerações Sobre o Sistema de Verticalização das Decisões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Autorais, Acesso à Cultura e o Tratado de Marraqueche. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; FERREIRA, L. L. . A Função Social dos Direitos Autorais no Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . A Aplicação da Boa-fé Processual ao Processo Elettrônico Como Elemento Indispensável à Fundamentação das Decisões. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. . A Função Social da Propriedade e do Contrato e a Inclusão Cultural das Pessoas com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; SOUZA, W. M. . Diversidade e Pluralidade como Política Cultural: O Direito à Diversidade na Persperctiva dos Tribunais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Função Social dos Contratos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Adimplemento Substancial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Princípios Civis Contemporâneos nos Contratos de Direitos Autorias: Função Social, Boa-Fé Objetiva e Equilíbrio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Autorais, Acesso Aberto ao Conhecimento Científico e as Políticas Institucionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Incidência dos Princípios da Boa-Fé Objetiva e da Função Social nos Contratos de Direitos Autorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Contratos de Direitos Autorais sob a ótica principiológica: Conflitos, Desafios e Aplicações Jurisprudenciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. ; HONORIO, P. K. A. ; ANDRADE, L. F. . Mídia, Preconceito e Favela: Questões Atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Conflitos entre Princípios Contratuais Clássicos e Contemporâneos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAIRBANKS, A. S. P. . O Tratado de Marrakesh, Direitos Fundamentais e as Limitações dos Direitos Autorais 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Função Social da Propriedade e a Usucapião na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2016 (Exposição de Pôster. in: XXV Encontro Nacional do CONPEDI - "Direito e Desigualdades" - UnB).

• FAIRBANKS, A. S. P. . Função Social dos Contratos na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 2015 (Exposição de Pôster. in: "XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito, Constituição e Cidadania").

• FAIRBANKS, A. S. P. . Direitos Autorais, Acesso Aberto ao Conhecimento Científico e as Políticas Institucionais 2015 (Exposição de Pôster. in: "XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Direito, Constituição e Cidadania").

• FAIRBANKS, A. S. P. . Adimplemento Substancial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 2015 (Exposição de Pôster. in: "XXV Congresso do CONPEDI - "Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sust).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 17/01/2018., Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Raul Murad de Castro - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Thales de Carvalho Magalhães - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.

• 2017 - Atual

  As Propriedades e a Função Social nas Decisões do Supremo Tribunal Federal, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 17/01/2018., Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tanto o direito de propriedade como sua vinculação à satisfação de sua função social são elevados à condição de direitos fundamentais constitucionais. É de se esperar progressiva a penetrabilidade dos efeitos destas disposições constitucionais sobre todo o ordenamento jurídico, afetando não só a elaboração das normas infraconstitucionais como também sua interpretação pelos tribunais e aplicação pelas instituições e pessoas, públicas e privadas, destinatárias de seus comandos. As relações proprietárias se expressam juridicamente por meio de várias normas de diferentes níveis hierárquicos cujo objeto se distingue entre si pelas peculiaridades de cada qual. Desta maneira, temos várias formas proprietárias, cada uma com características próprias, em razão do que e sobre as quais a incidência da função social adquire contornos específicos. Neste contexto e considerando a proximidade dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o objetivo principal do projeto é captar as transformações dos efetivos contornos das diversas formas proprietárias e da incidência da função social na determinação dos limites dos direitos de propriedade a partir da análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal desde a sua promulgação. Ao final, estas informações serão organizadas em um banco de dados e cotejadas com as reflexões e proposições doutrinárias a fim de se alcançar um entendimento sistemático e compreensivo da questão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante.

• 2016 - Atual

  INCT PROPRIETAS: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso, Descrição: O INCT PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Este projeto trata da questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias, que é decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil, além de ocupar uma posição estratégica nos países de língua portuguesa. Elegendo-se a perspectiva histórica e interdisciplinar como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico, cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos, quanto diacrônico, atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se também fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos demais países de língua portuguesa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Integrante / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Junior - Integrante / leonel Paraguassu Pereira correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Márcia Maria Menendes Motta - Coordenador / Marina Monteiro Machado - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Raul Murad de Castro - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante / Thales de Carvalho Magalhães - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Augusto Rodrigues de Freitas - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.

• 2015 - 2017

  Constituição, Cláusulas Gerais e Relações Privadas Patrimoniais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 21/03/2016., Descrição: Vinculado à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, este projeto tem por finalidade analisar os diversos aspectos da introdução das cláusulas gerais no direito civil contemporâneo, em especial a partir da entrada em vigor do Código Civil atual. O objetivo aqui é fazer uma análise compreensiva dos aportes doutrinários e das decisões dos tribunais superiores na busca do entendimento sistemático e compreensivo dos sentidos, aplicações e efeitos nas relações patrimoniais, em especial com relação às cláusulas de boa-fé e função social do contrato e da propriedade, relacionando-as ainda com a autonomia privada e contrastando-as com as situações existenciais. Uma das finalidades especiais deste projeto é capacitar e qualificar jovens pesquisadores para a análise crítica da regulação jurídica das relações privadas patrimoniais a partir do paradigma da efetividade horizontal dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Camila Lidizzia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante / Lorranne Carvalho da Costa - Integrante / Marianna Mancini Malafaia - Integrante / Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos - Integrante.

• 2015 - 2016

  Direito, Processo e Desenvolvimento, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antônio Pereira Gaio Júnior em 21/06/2015., Descrição: Linha que se insere a pesquisa relativa ao campo do Direito como fenômeno jurídico, social econômico e político e sua plena satisfatividade diante da relação entre Estado e cidadão; o Processo como instrumento democrático e adequado ao tecido social vigente e a realização das pretensões populares; instrumentos jurisdicionais e suas mutações para o estabelecimento e equilíbrio do devido acesso à ordem jurídica justa, a mundialização e multiplicação dos direitos fundamentais e os meios propícios à solução de conflitos. O Processo como elemento propulsor ao desenvolvimento - melhoria da qualidade de vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Celso de Oliveira Santos - Integrante / Antônio Pereira Gaio Junior - Coordenador / Julio Cesar dos Santos Gomes - Integrante / Lívia Guida Antonio - Integrante / Malu Medeiros Cortasio - Integrante / Jean Alesi Ferreira Alves - Integrante / Jose Luiz Dotta de Oliveira Junior - Integrante.

• 2015 - Atual

  Estudos para um novo Código de Processo Civil: Princípios, Garantias e Normas Fundamentais do Direito Processo Civil brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Antônio Pereira Gaio Júnior em 05/10/2015., Descrição: Trata-se pesquisa em torno dos fundamentos do Novo Processo Civil Brasileiro a partir de uma análise estruturante que envolve os princípios processuais, as garantias constitucionais bem com a complexidade normativa diante de uma sociedade envolta a relações geradoras de conflitos complexos, implicando na premente necessidade investigativa dos elos Processo-Constituição e Constituição-Processo nos Projetos reformadores do Código Processual Civil vigente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Antônio Pereira Gaio Junior - Coordenador / Julio Cesar dos Santos Gomes - Integrante / Fernanda Ladeira Machado - Integrante / Thaís Miranda Oliveira - Integrante / Maria Emília Loth Machado - Integrante / Ana Carolina Chadas Soares - Integrante / Eliane Aparecida Roriz Alves - Integrante / Clariana da Silva Lima - Integrante / Renata Nunes da Silva Souza Lima - Integrante / Caroline Rodrigues Menezes - Integrante / Igor Trindade de Oliveira Santos - Integrante / Gabriela Ribeiro Dias - Integrante / Rafaella Cardoso Ramos - Integrante.

• 2014 - 2015

  Políticas Institucionais de Acesso Aberto ao Conhecimento, Informação e Material Científico, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 14/11/2014., Descrição: O projeto tem por objetivo principal discutir o papel e efeitos do acesso aberto para a educação, pesquisa e inovação e considerar o papel das instituições de ensino e pesquisa na efetivação do direito de acesso ao conhecimento, informação e material científico, a partir dos paradigmas dos direitos fundamentais. E como objetivos secundários: identificar as instituições públicas, em especial as universitárias e de pesquisa, que têm políticas oficiais, ações ou atividades direcionadas ao acesso aberto ao conhecimento, informação e material científico; catalogar as políticas institucionais de acesso aberto; comparar, entre si, as políticas institucionais de acesso aberto e, por fim, contrastar as diretrizes do movimento internacional de acesso aberto com as políticas institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador.

• 2013 - 2015

  Aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais das políticas de produção, proteção, acesso, financiamento e gestão dos bens culturais e científicos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 12/01/2016., Descrição: A progressiva valoração econômica dos bens culturais traz as atividades relacionadas às trocas de bens simbólicos ao centro das disputas políticas internas e transacionais. A necessidade de investigar os aspectos institucionais, jurídico-políticos e econômico-sociais de políticas públicas e processos de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão e distribuição dos benefícios da utilização econômica dos bens culturais e científicos pauta este projeto de pesquisa e são seus objetivos. O desafio maior será integrar as análises em um todo coerente e, para tal, caminha-se pela interdisciplinaridade e empiricidade em busca da sistematização e descoberta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Joana Campinho Corte Real Delgado - Integrante / Helder José Galvão e Silva - Integrante / Aline Pita - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Rodrigo Duarte Guedes - Integrante.

• 2013 - 2014

  Os direitos autorais e o direito de acesso à cultura, tecnologia e conhecimento: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas e os aspectos jurídicos, políticos e institucionais da proteção, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 12/01/2016., Descrição: Os conflitos contemporâneos em torno dos bens culturais traduzem uma crise estrutural na organização e funcionamento do sistema normativo e econômico baseado na exclusividade e restrição da produção e circulação de bens culturais, informacionais e científicos, demandando repensar a regulamentação dos direitos autorais, incluindo as condições de atribuição e instrumentos de transferência, limitações e domínio público, além de suas relações sistêmicas com os direitos de acesso, civil, constitucional e internacional, considerando o impacto da regulamentação para os processos de criação, inovação e desenvolvimento nacional. Identificado como sustentáculo jurídico da economia e indústrias culturais e criativas, a proteção legal dos direitos autorais busca organizar o fluxo de bens culturais, informacionais e científicos, atribuindo exclusividade patrimonial de características proprietárias a determinadas categorias de titulares, estabelecendo formalmente o alcance desta apropriação e seus instrumentos de transferência. Sobre estes bens, contudo, incide outro conjunto de normas que, justamente em razão da natureza simbólica destes bens, eleva o papel acesso à cultura e ao conhecimento e a fruição das artes, dos bens culturais e do saber científico. E sua fundamentação jurídica pode ser relacionada aos direitos pessoais, laborais, econômicos ou culturais. A relação entre exclusividade privada e acesso coletivo é questão intrínseca à própria proteção. E a regulamentação jurídica da apropriação e acesso a estes bens é objeto de políticas públicas e institucionais de cultura e de comunicação científica. Compreender as justificativas, processos, agentes, instituições, conteúdo e efeitos desta normatização dos direitos autorais e identificar seus problemas e incongruências são as finalidades deste projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Vieira Terra - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Mateus Bernardes - Integrante.

• 2013 - 2014

  Grupo de Estudos em Direitos Autorais e Políticas Públicas - GPCult, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 12/01/2016., Descrição: Descrição: Grupo de pesquisa com atividades voltadas para a investigação acadêmica e científica dos problemas jurídicos, a formação de jovens talentos, o aperfeiçoamento e difusão da pesquisa, sempre em uma perspectiva interdisciplinar, concentrando os estudos nas situações jurídicas constituídas a partir da interseção entre Direito, Cultura, Tecnologia e Artes e exploram os conflitos entre os direitos fundamentais de acesso à cultura e os direitos autorais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Celso de Oliveira Santos - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador.

• 2012 - 2014

  Direitos Autorais e Acesso à Cultura: desenvolvimento, políticas culturais e economia criativa, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Allan Rocha de Souza em 12/01/2016., Descrição: O desenvolvimento desta pesquisa permitirá a construção de uma sólida base acadêmica para tratamento da questão da regulamentação dos direitos autorais frente à concretização dos direitos fundamentais culturais, bem como fortalecerá as atividades da pesquisa interdisciplinar com o intercâmbio de experiências na área. A partir destes objetivos, esta pesquisa busca refletir, a partir da perspectiva dos direitos culturais, sobre o conjunto das iniciativas do Governo Federal de repensar as diretrizes para a reformulação da política pública de direito autoral do País, bem como a possível revisão da legislação brasileira de direito autoral, materializadas no âmbito das Conferências de Cultura, do Fórum Nacional de Direitos Autorais e do Anteprojeto de Revisão da Lei de Direitos Autorais em consulta pública em 2010. Concretamente, a presente pesquisa possibilitará a formação de pesquisadores, a construção de diálogos com outras unidades de pesquisa neste tema, a consolidação de linhas de pesquisa, a criação de grupos permanentes de pesquisa, a aproximação entre as atividades da pós-graduação e a graduação, o oferecimento de cursos em torno deste eixo temático, a revisão crítica dos paradigmas conceituais no tratamento das questões de direitos culturais e autorais, e o adensamento das interações entre os diversos saberes que informam a atividade normativa, suas justificativas e seus efeitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Vieira Terra - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador.

Prêmios